1. Aviso legal

Bem-vindo ao site da Indra Sistemas, S.A. (Indra). O objetivo deste site é proporcionar ao público em geral informação sobre os produtos e serviços da Indra.

O objetivo destas disposições é regular o acesso e a navegação neste site que a Indra coloca à disposição dos usuários da Internet.

2. Quem somos

INDRA SISTEMAS, S.A. com N.I.F. nº A-28599033, tem a sua sede social em Madrid, Avenida de Bruselas nº 35, 28108 Alcobendas e está inscrita no Registo Comercial de Madrid no Livro 865, Folha M-11339, Fólio 28.

3. Condições gerais

As presentes condições gerais regulam o acesso e a utilização da página www.minsait.com que a Indra coloca gratuitamente à disposição dos internautas. O acesso a ela implica a sua aceitação sem reservas. A utilização de determinados serviços oferecidos neste site também será regida pelas condições particulares previstas em cada caso, que serão entendidas como aceitas pela mera utilização de tais serviços.

A Indra reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida na sua página , na sua configuração e apresentação e nas condições de acesso.

A Indra não garante que não se verifiquem interrupções ou erros no acesso à página web ou no seu conteúdo, nem que a mesma seja atualizada, embora se empenhe em evitar, corrigir ou atualizar os mesmos, se necessário.

Tanto o acesso a este website quanto o uso que pode ser feito das informações nele contidas são de inteira responsabilidade da pessoa que o realiza. A Indra não será responsável por quaisquer consequências, danos ou perdas que possam surgir de tal acesso ou uso das informações. A Indra não é responsável por quaisquer possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por qualquer dano que possa ser causado ao sistema do computador do usuário, arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de vírus no computador do usuário utilizado para a conexão com os serviços e conteúdos da página web, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

A Indra não assume qualquer responsabilidade derivada da concessão ou conteúdo dos links de terceiros referidos no site, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações no sistema informático, documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao usuário por este motivo.

4. Política de proteção de dados pessoais

A Indra Sistemas S.A. informará prévia e adequadamente o usuário para que este possa dar o seu consentimento explícito ao tratamento dos seus dados pela empresa, para administrar o pedido efetuado e fornecer informação sobre os produtos e serviços oferecidos pelo grupo Indra. Nesses casos, os dados são considerados essenciais e só serão utilizados para os fins indicados na cláusula específica juntamente com o formulário de coleta de dados, e serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual são coletados, portanto, se não forem fornecidos, não será possível enviar-lhe informações sobre tais produtos ou serviços.

No processamento, os dados pessoais podem ser transferidos para outras empresas que compõem o grupo Indra. Através do seguinte link você pode consultar a lista completa das empresas que compõem este grupo: https://www.indracompany.com/es/sociedades-pertenecientes-indra-sistemas . Caso seja necessário transferir os dados para um país terceiro que não garanta um nível adequado de proteção de dados, a Indra garante a adoção de medidas de segurança reconhecidas nas normas internacionais. Em qualquer caso, a Indra garante a adoção de medidas de segurança destinadas a garantir a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários.

O usuário, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, pode revogar o consentimento dado e exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, cancelamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade nos termos especificados na legislação sobre proteção de dados, enviando uma comunicação para o seguinte endereço de e-mail: dpo@indra.es indicando de que canal ou assunto deseja cancelar o registro; ou por escrito para: Gabinete de Privacidade e Proteção de Dados-Indra Sistemas S.A., Avenida de Bruselas, 33-35, Alcobendas, 28108 Madrid. Do mesmo modo, os utilizadores são informados de que podem apresentar quaisquer reclamações que considerem adequadas perante a autoridade de controle, através do seguinte link: http://www.aepd.es .

5. Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do site da Indra, o seu código fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e os diferentes elementos nele contidos são propriedade da Indra, que tem o direito exclusivo de explorá-los de qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

A visualização, impressão e download parcial do conteúdo da página está autorizada única e exclusivamente se se cumprirem as seguintes condições: 1) Que seja compatível com os objetivos da página www.minsait.com 2) Que se realize com a intenção exclusiva de obter a informação contida para uso pessoal e privado. É expressamente proibida a sua utilização para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação. 3) O referido documento deve incluir sempre uma referência ao fato de que é propriedade da Indra. 4) Nenhum dos conteúdos relacionados com este site deve ser modificado de forma alguma. 5) Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível neste site seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou outras imagens que o acompanham.

Este site pode conter referências às marcas comerciais ou marcas registradas da Indra. A sua utilização é proibida sem o consentimento prévio e expresso da Indra. Todas as outras referências a outras marcas comerciais ou marcas registradas pertencem a seus respectivos proprietários, e o acesso ao site não pode ser interpretado como conferindo qualquer direito sobre eles.

Indra é titular dos direitos de propriedade industrial referidos a seus produtos e serviços. No que diz respeito a menções de produtos e serviços de terceiros. A Indra reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, e a sua simples menção ou aparecimento na página não implica a existência de qualquer direito ou responsabilidade da Indra sobre os mesmos, nem qualquer apoio, patrocínio ou recomendação por parte da Indra.

A utilização não autorizada das informações contidas neste site, a sua revenda e a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Indra darão lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

6. Legislação e jurisdição aplicável

O presente aviso legal, assim como o resto do conteúdo do site, regem-se pela lei espanhola, estando a Indra e o usuário submetidos aos Tribunais da Villa de Madrid (Espanha) para qualquer controvérsia, com renúncia expressa a qualquer outro foro.